Tag: ADPF
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas