Tag: abandono
Abandono de ação de alimentos autoriza atuação da Defensoria como curadora especial
Para STJ, negligência de representante legal é incompatível com o melhor interesse da criança
Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado
Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio
Criança sozinha em áreas comuns de condomínios pode gerar multa
Projeto impõe deveres administrativos claros aos síndicos