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Por Giacomo Guarnera*
O interesse de brasileiros em se mudar para a Itália tem crescido de forma expressiva nos últimos anos. Dados do Itamaraty indicam que, entre 2018 e 2020, o número de brasileiros residentes no país europeu aumentou em 88%. Levantamentos mais recentes, de 2024, apontam que a comunidade brasileira na Itália já ultrapassa 150 mil pessoas, consolidando o país como um dos principais destinos de emigração na Europa.
A busca por maior qualidade de vida, segurança, acesso a serviços públicos eficientes e afinidade cultural são fatores que impulsionam essa tendência. Para muitos brasileiros, a mudança representa também um retorno simbólico às origens familiares, em um movimento inverso ao do início do século XX, quando milhões de italianos migraram para o Brasil.
Apesar dos atrativos, a elevada carga tributária italiana é frequentemente vista como um obstáculo. As alíquotas do imposto de renda podem variar de 23% a 43%, a depender do nível de renda, o que reforça a necessidade de planejamento fiscal prévio. Sem estruturação adequada, a mudança pode resultar em aumento significativo da carga tributária.
Por outro lado, a legislação italiana oferece regimes especiais de tributação que permitem reduzir substancialmente o impacto fiscal, desde que atendidos determinados requisitos. Entre os principais estão o regime dos trabalhadores “impatriados”, o regime do flat tax para novos residentes e o regime dos aposentados estrangeiros.
O regime dos trabalhadores “impatriados” foi criado com o objetivo de atrair profissionais qualificados e estimular o retorno de talentos ao país. Ele concede uma redução de 50% na base de cálculo do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de trabalho produzidos na Itália, por um período de até cinco anos.
Para ter acesso ao benefício, o contribuinte não pode ter sido residente fiscal na Itália nos três anos anteriores à transferência e deve comprometer-se a manter residência fiscal no país por, no mínimo, quatro anos. Também é necessário que a atividade profissional seja exercida majoritariamente em território italiano.
Outro requisito relevante é a comprovação de elevada qualificação ou especialização. A legislação e os entendimentos recentes da Receita Federal italiana admitem diferentes formas de comprovação, como diploma universitário, exercício de profissão regulamentada, experiência profissional relevante em cargos de direção ou especialização técnica, inclusive no setor de tecnologia.
Uma das principais novidades de 2026 foi a confirmação de que o regime dos “impatriados” também se aplica a trabalhadores que atuam remotamente para empresas estrangeiras. A Receita italiana esclareceu que o critério determinante é o local da prestação do trabalho, e não a nacionalidade do empregador ou da fonte pagadora.
Com isso, profissionais que se mudam para a Itália e continuam vinculados a empresas no exterior podem usufruir do benefício, desde que desempenhem suas atividades majoritariamente a partir do território italiano. Essa interpretação amplia significativamente o alcance do regime, tornando-o especialmente atrativo para trabalhadores remotos e profissionais internacionais.
A fruição do regime não depende de cidadania italiana. Estrangeiros podem se beneficiar, desde que cumpram os requisitos fiscais e obtenham os vistos adequados. Entre as principais alternativas estão o visto de investimento e o visto de residência eletiva, ambos vinculados à comprovação de recursos financeiros
Além do regime dos “impatriados”, o flat tax é uma alternativa voltada a novos residentes com rendas no exterior. Esse regime permite o pagamento de um imposto fixo anual sobre rendimentos estrangeiros, substituindo a tributação progressiva ordinária.
Atualmente, o valor do imposto fixo é de 300 mil euros, com possibilidade de extensão a familiares mediante pagamento adicional. O regime pode ser aplicado por até 15 anos e, também, concede isenções relevantes, como a dispensa do pagamento de impostos sobre patrimônio detido no exterior e sobre sucessões e doações relativas a bens situados fora da Itália.
Para aposentados, a Itália oferece ainda um regime especial com alíquota reduzida de 7% sobre rendimentos estrangeiros. O benefício é aplicável a quem se estabelece em determinadas regiões do sul do país ou em municípios específicos, com duração de até nove anos, representando uma alternativa atrativa para quem deseja passar a aposentadoria no país com menor carga tributária.
Diante desse cenário, a mudança para a Itália pode representar não apenas a realização de um projeto pessoal, mas também uma oportunidade concreta de reorganização patrimonial e otimização fiscal. A escolha do regime adequado, a correta estruturação das fontes de renda e a análise dos requisitos migratórios são etapas essenciais para garantir uma transição eficiente.
Com planejamento prévio e assessoria especializada, a mudança deixa de ser apenas uma decisão emocional e passa a ser uma estratégia juridicamente segura e financeiramente sustentável, alinhada aos objetivos profissionais, patrimoniais e familiares do contribuinte.
*Giacomo Guarnera é sócio da Guarnera Advogados. Presidente do LIDE Italia e, também, da Associação “Promo Brasile Italia”