A série “Adolescência”, fenômeno nas redes sociais e no streaming, tem despertado discussões sobre bullying, violência juvenil e os limites da responsabilidade legal de pais e instituições de ensino. A trama acompanha Jamie, um adolescente acusado de um crime brutal contra uma colega de escola, explorando os impactos sociais e psicológicos do bullying.
No Brasil, algumas leis estabelecem diretrizes para o combate à intimidação sistemática, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas pelas escolas. A negligência no enfrentamento do problema pode gerar responsabilidade civil objetiva para as instituições de ensino. Além disso, o Código Civil prevê que os pais ou responsáveis legais respondam por atos ilícitos cometidos por seus filhos menores.
O advogado Francisco Gomes Jr., sócio da OGF Advogados, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor), destaca que a prática de bullying é crime no Brasil desde o início de 2024, quando uma lei estabelece multas e detenção para tal conduta. “O bullying praticado em ambiente escolar é de maior gravidade, causando aumento de até 50% na pena. Menores de 18 anos não respondem criminalmente, mas estão sujeitos a medidas socioeducativas como internação ou prestação de serviços para a comunidade. Além disso, as famílias podem ser acionadas civilmente se o menor cometeu bullying e serão obrigados a indenizar prejuízos materiais e morais para a vítima”, explica.
A série tem despertado reflexões sobre a influência das redes sociais e subculturas digitais na radicalização de jovens, levantando questionamentos sobre o acesso de adolescentes a redes sociais e a necessidade de políticas públicas eficazes para a prevenção do bullying e da violência nas escolas.
A Austrália, por exemplo, já aprovou lei proibindo menores de 16 anos de acessarem redes sociais e países europeus estudam medidas semelhantes. “Não podemos ser omissos em permitir o livre acesso a adolescentes ainda em formação, sob o risco de não controlarmos reações comportamentais que tais meios geram, como mostra a série”, conclui o advogado.
Foto: Divulgação/Netflix