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O Complexo Penal II de São Paulo, localizado na Av. das Nações Unidas, Vila Leopoldina, na Zona Oeste da capital paulista, encaminhou um ofício à Enel e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relatando uma situação emergencial em quatro unidades prisionais, que estão sem fornecimento regular de energia elétrica.
Cada unidade abriga cerca de 1.500 custodiados, totalizando aproximadamente 6 mil pessoas afetadas. O documento é assinado por Evaldo Barreto Dos Santos, chefe de departamento do Complexo Penal.
Desde quarta-feira (10), mais de 2 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia na capital paulista e Região Metropolitana por conta dos problemas provocados por um vendaval. As rajadas de vento alcançaram 98 km/h e provocaram a queda de árvores e lançaram galhos e outros objetos sobre a rede elétrica da empresa, afetando a prestação do serviço e causando transtornos à população.
Diante da interrupção, os presídios passaram a operar exclusivamente com geradores a diesel, de forma contínua. Um dos equipamentos, no entanto, apresentou falha e está inoperante, aumentando o risco de colapso das atividades essenciais, segundo o documento. O chefe do complexo alerta que a falta de energia provoca impactos diretos na segurança, na saúde e na dignidade dos presos, violando dispositivos da Lei de Execução Penal e da Constituição Federal.
Entre os problemas registrados estão o “risco de agravamento de quadros médicos, necessidade de remoções emergenciais para hospitais, comprometimento da segurança interna e externa e o funcionamento precário de serviços essenciais”. Há ainda preocupação com o consumo elevado de combustível, que pode interromper totalmente as operações caso não haja reposição imediata.
O documento destaca que unidades prisionais são serviços essenciais e devem ter prioridade no restabelecimento da energia. O Complexo Penal solicita informações urgentes sobre a previsão de normalização para planejar ações e evitar danos à integridade dos custodiados.