O Centro de Estudos e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (CEPGE e ESPGE, respectivamente) promoveram, nesta segunda-feira (21), a palestra “Padronização dos Contratos de Concessão Rodoviária: a experiência da União”, ministrada pelo ex-procurador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Milton Carvalho Gomes (ele acaba de ser nomeado secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da União).
O evento integrou a programação do encontro do Grupo de Estudos PGE-Reg e foi realizado no auditório do CEPGE. A palestra reuniu integrantes da Procuradoria e profissionais da área jurídica interessados em debater os desafios e as boas práticas na gestão de contratos públicos.
Durante a exposição, o Gomes apresentou uma análise aprofundada sobre os desafios enfrentados e os avanços alcançados na padronização dos contratos de concessão rodoviária no âmbito federal. Ele também compartilhou experiências práticas e bem-sucedidas da atuação da União no setor, com destaque para a importância da segurança jurídica e da uniformização de critérios nos processos de concessão.
A iniciativa reforça o compromisso da PGE/SP com a capacitação jurídica contínua e com a excelência na gestão pública, promovendo o diálogo técnico e o aperfeiçoamento institucional.