Foto: Reprodução/Instagram
O humorista Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado por discriminação e preconceito em um show de comédia stand-up. Segundo decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, falas do réu causam constrangimento, humilhação, vergonha, medo e exposição indevida a negros, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e pessoas gordas.
Lins foi condenado pela prática dos crimes do artigo 20 da Lei do Racismo (praticar e incitar “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”) e do artigo 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (“discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”).
Ele também precisará pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos (no valor da época em que o show ocorreu) e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Origem
A apresentação em questão aconteceu em Curitiba em 2022 e foi disponibilizada no YouTube. A exibição do vídeo foi suspensa no ano seguinte por decisão liminar, após o Ministério Público Federal denunciar o comediante.
O órgão alegou que Lins fez comentários “odiosos, preconceituosos e discriminatórios” contra diversos grupos vulneráveis, “reproduzindo discursos e estereótipos que incentivam a perseguição religiosa, a exclusão das minorias e discriminação contra pessoas com deficiência”.
Em sua defesa, o humorista alegou que apenas interpretou um personagem no palco, sem intenção de incitar discriminação ou preconceito. A defesa disse que as piadas “proporcionam um ponto de vista diferente às pessoas, fazendo-as se sentirem incluídas”.
Outro lado
Em nota, os advogados de Leo Lins reforçaram os argumentos de que o pedido de prisão vai contra a liberdade de expressão e garantiram que irão entrar com um recurso de apelação.
“Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”, disse a defesa.
‘Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação’, continua o comunicado.