Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido (High Court) deve anunciar nesta sexta-feira (14), às 6h30 (horário de Brasília), a decisão sobre o processo movido contra a mineradora BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O caso é considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil e ainda aguarda reparação integral às vítimas quase uma década após a tragédia.
A decisão será acompanhada por representantes dos atingidos e pelos advogados responsáveis pelo caso, que estão presentes na COP 30, onde acontece uma coletiva de imprensa às 9h30 (horário local), na Green Zone.
A ação, que tramita em território britânico, é vista por milhares de atingidos como a última e mais concreta chance de obtenção de justiça. O colapso da barragem, em 5 de novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas, no deslocamento de comunidades inteiras e na liberação de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos ao longo de cerca de 700 quilômetros de rios, provocando destruição ambiental e social em larga escala.
O advogado Felipe Hotta, sócio brasileiro da Pogust Goodhead e líder da Hotta Advocacia, atua há sete anos na interlocução direta com as vítimas, na coleta de provas e na quantificação dos danos sociais, econômicos e ambientais. Formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Ambiental pela Queen Mary University of London, Hotta desempenha papel central na coordenação da atuação brasileira no processo.
Apesar das diversas iniciativas e acordos firmados no Brasil desde 2015, especialistas e representantes das comunidades atingidas afirmam que a reparação plena ainda não foi alcançada. O julgamento no Reino Unido, portanto, pode representar um marco na busca por responsabilização e compensação efetiva dos danos causados.