Foto: Freepik
A Folha de S.Paulo ingressou na Justiça contra a OpenAI, responsável pelo ChatGPT, solicitando que a empresa interrompa imediatamente a utilização de seus conteúdos sem autorização ou pagamento, tanto no fornecimento de respostas a usuários quanto no treinamento do sistema. O pedido prevê multa diária mínima de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Além da suspensão do uso, o jornal pede indenização por danos e a eliminação dos modelos de inteligência artificial que tenham sido treinados a partir de suas publicações. A ação, protocolada na quarta-feira (20/8), aponta que a OpenAI pratica concorrência desleal e viola a legislação de direitos autorais.
Na sexta-feira (22/8), o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, determinou que a empresa apresente manifestação no prazo de 72 horas.
De acordo com a Folha, desde antes do lançamento público do ChatGPT, em novembro de 2022, a OpenAI já coletava reportagens do jornal para treinar a ferramenta prática que, segundo a ação, continua sendo realizada.
A petição, assinada pelas advogadas Tais Borja Gasparian, Monica Filgueiras da Silva Galvão e Ana Luisa Bertho Barbosa, afirma que a plataforma passou a oferecer aos usuários resumos e trechos de matérias no mesmo dia da publicação, inclusive de conteúdo restrito a assinantes, contornando o paywall.
O jornal argumenta que a conduta representa graves infrações a direitos autorais e caracteriza concorrência desleal, já que a OpenAI estaria aperfeiçoando sua tecnologia a partir de material produzido por terceiros, sem autorização e sem remuneração, mesmo diante dos investimentos realizados pela empresa de comunicação.
A Folha afirma ainda que tentou negociar com a OpenAI há pouco mais de um ano, quando houve reuniões presenciais e virtuais, mas as conversas não avançaram. Segundo a inicial, a falta de resposta ao último contato demonstra descaso. Para o jornal, as tratativas frustradas evidenciam que a empresa reconhece a necessidade de remuneração pelo uso de conteúdo jornalístico, como já ocorre em acordos firmados por outras companhias do setor de inteligência artificial.
O caso tem paralelo internacional. O The New York Times também processou a OpenAI e a Microsoft pelo uso não autorizado de reportagens. Outras companhias, como BBC e News Corp, moveram ações contra a startup Perplexity, enquanto a Disney e a Getty Images acionaram judicialmente a Midjourney pelo emprego indevido de imagens e personagens.
A ação da Folha contra a OpenAI tramita sob o número 1107237-96.2025.8.26.0100.