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Uma família brasileira que viajava em um voo da Air France, em Paris, teve uma experiência que acendeu o alerta sobre a prática do downgrade: foram retirados da classe executiva após uma disputa por assento. O problema é mais comum do que se imagina e pode causar prejuízos financeiros, desconforto e frustração aos passageiros.
O downgrade acontece quando o passageiro compra um bilhete em uma determinada classe, como executiva ou premium economy, e, no embarque ou por alteração operacional, é realocado para uma classe inferior, geralmente a econômica.
Segundo Rodrigo Alvim, advogado especializado em defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo, o downgrade pode ocorrer em situações como troca de aeronave, problemas operacionais da companhia ou excesso de vendas de assentos (overbooking). Ainda assim, o passageiro não pode sair prejudicado.
“O downgrade não é uma escolha do consumidor. Quando a companhia aérea vende um serviço e não o entrega conforme contratado, ela tem o dever de compensar o passageiro de forma adequada”, explica Alvim.
Como afeta a viagem
Além do perda de conforto, o downgrade impacta diretamente a experiência do passageiro, especialmente em voos de média e longa duração. Assentos mais estreitos, menos espaço para as pernas, ausência de serviços diferenciados e restrições de bagagem estão entre os efeitos mais comuns.
Em muitos casos, o passageiro só descobre o downgrade no check-in ou já dentro da aeronave, dificultando qualquer reação imediata.
“O grande problema é que o passageiro costuma ser surpreendido e, sem informação, acaba aceitando a situação sem saber que tem direitos claros garantidos pela legislação e pelas normas da aviação civil”, ressalta Rodrigo.
Como reduzir o risco
Embora nem sempre seja possível evitar totalmente, Alvim recomenda algumas atitudes para diminuir a chance de ser rebaixado:
Realizar o check-in o quanto antes
Guardar comprovantes da compra da passagem e da classe contratada
Evitar alterações voluntárias no bilhete próximo à data do voo
Conferir constantemente o cartão de embarque, especialmente após mudanças operacionais
Quais são os direitos do passageiro
Quando ocorre o downgrade, o passageiro tem direito mínimo ao reembolso da diferença de valor entre a classe comprada e a classe utilizada, além de possíveis indenizações por danos morais.
“Se o passageiro pagou R$ 10 mil por uma passagem na classe executiva e foi realocado para a classe econômica, cujo valor é de R$ 2 mil, deve receber a diferença de R$ 8 mil. Além disso, especialmente em voos de longa duração, também pode ser discutida a indenização por dano moral, em razão da expectativa frustrada, da perda de conforto e do descumprimento do contrato por parte da companhia aérea”, afirma o especialista. “Cada situação deve ser analisada individualmente, mas o downgrade não pode sair ‘de graça’ para a companhia aérea.”