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A conexão com Portugal tem atraído cada vez mais descendentes de judeus sefarditas e outros interessados em obter a cidadania europeia. Com a possibilidade de mudanças na legislação, o volume de novos pedidos disparou — e colocou ainda mais pressão sobre o sistema já sobrecarregado.
O escritório Martins Castro, especializado em mobilidade internacional, registrou um crescimento de 70% na procura por início do processo de nacionalidade portuguesa por descendência de judeus sefarditas. O aumento está diretamente ligado à proposta de nova lei da nacionalidade, que deve ser votada em setembro no Parlamento português e poderá alterar os critérios atuais e, no caso de judeus sefardita, até extinguir o acesso à nacionalidade por esta via.
“Embora o aumento na procura seja repentino, ele não nos pegou de surpresa. Já observamos esse padrão em outras ocasiões em que direitos das comunidades luso-descendentes foram colocados em risco. Por isso, temos investido continuamente na melhoria dos nossos processos e contamos com uma equipe experiente, incluindo genealogistas especializados, para responder com eficiência a esse tipo de demanda”, comenta Renato Martins, CEO da Martins Castro.
Além da via sefardita, o interesse pela nacionalidade portuguesa tem crescido de forma geral. O país contabiliza atualmente mais de 500 mil processos em espera, segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Apesar da digitalização dos processos e da incorporação de tecnologias como a inteligência artificial, o tempo médio de análise continua elevado. Em alguns casos — mesmo os considerados simples, como o de cônjuges de cidadãos portugueses — a espera pode chegar a três anos.
“Com a possibilidade real de mudança nos critérios legais, é fundamental que os interessados iniciem o processo o quanto antes. Esperar pode significar perder a oportunidade sob as regras atuais”, acrescenta Renato. A expectativa é de que a votação da nova lei da nacionalidade traga alterações relevantes no processo, sobretudo para descendentes de judeus sefarditas. Até lá, cresce a corrida contra o tempo para garantir o direito com base na legislação atual.
Enquanto o sistema tenta se modernizar para acompanhar a demanda, quem pretende obter o passaporte português continua enfrentando um processo demorado e competitivo — e, agora, mais urgente.