Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia)
As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União, representada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vai continuar pleiteando a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu.
Em fevereiro, o TRF-4 já havia confirmado a legalidade da matrícula do terreno de um dos maiores cartões-postais do país ao Estado do Paraná. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), então, tentou buscar uma solução consensual com o governo federal, e propôs uma divisão de responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento. A União, contudo, defendeu que a discussão só deve prosseguir em fase de cumprimento da decisão nos tribunais superiores.
“União não quis acordo”
“O Paraná chamou para o diálogo, mas a União não quis acordo. Mesmo com a Justiça reconhecendo a propriedade do Paraná, buscamos alternativas de solucionar definitivamente, mas União/ICMBio entenderam por manter a disputa judicial”, afirma o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
A disputa judicial começou em 2018, quando a União entrou com ação pedindo o cancelamento da matrícula nº 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área devoluta federal. O Estado, no entanto, comprovou que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular, em 1910, e adquirido pelo Paraná em 1919, com escritura registrada.
O registro da área do Parque Nacional do Iguaçu abrange cerca de 1.085 hectares, o equivalente a 1.520 campos de futebol, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. O caso impacta diretamente o futuro da gestão turística e ambiental do atrativo, que representa um dos pilares do turismo paranaense e nacional.
A questão também impacta o número de visitantes. Em agosto, o parque bateu recorde histórico, com quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades, superando o volume de 2019. No acumulado de 2025, já são 1,32 milhão de visitantes, alta de 10,81% em relação ao mesmo período do ano passado.