Na hora de formalizar o próprio negócio (Foto: Freepik)
O empreendedorismo segue em alta no Brasil e, para muitos, já não é apenas um plano B. Dados do relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2024 mostram que cresceu o número de brasileiros dispostos a abrir um negócio, mesmo em um cenário macroeconômico desafiador.
Segundo o estudo, 52,6% dos brasileiros conhecem alguém que empreendeu nos últimos dois anos e 49,7% dizem ter conhecimento e experiência para iniciar a própria empresa. Além disso, 39,5% pretendem empreender nos próximos três anos.
A pesquisa mostra também que a motivação para abrir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vai além da necessidade financeira: cresce o número de pessoas movidas por propósito e pelo desejo de construir algo próprio.
A formalização de um negócio traz muitos benefícios, explica Gabriel Barros, diretor da SF Barros Contabilidade, como acesso a crédito, participação em licitações, contratação de colaboradores e parcerias com outras empresas. “Além de garantir segurança jurídica e credibilidade junto a clientes e fornecedores”, acrescenta.
Confira, abaixo, 7 passos para transformar o sonho do próprio negócio em realidade:
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Antes de abrir um CNPJ, é fundamental ter clareza sobre o principal motivo de empreender. Isso inclui identificar a área de atuação, o público-alvo e o diferencial que você quer alcançar no mercado. Planejamento e autoconfiança são o ponto de partida de qualquer decisão empreendedora.
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Defina o tipo de empresa e o regime tributário. O segundo passo é escolher o formato jurídico mais adequado. O Microempreendedor Individual (MEI) é indicado para quem fatura até R$ 81 mil por ano, deseja atuar de forma simples e pode contratar até um funcionário. O Simples Nacional continua sendo o mais adotado entre pequenos empreendedores, com teto de faturamento de R$ 4,8 milhões anuais.
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Faça a consulta de viabilidade. Antes de registrar a empresa, é necessário verificar se o nome empresarial está disponível e se a atividade escolhida pode ser exercida no endereço indicado. Essa consulta é feita na Junta Comercial do estado e serve para evitar conflitos de nome e garantir que o negócio esteja de acordo com as normas municipais de zoneamento.
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Elabore o contrato social ou o Requerimento de Empresário. O contrato social é o documento que formaliza a existência da empresa, definindo a participação dos sócios (quando houver), as responsabilidades e o objeto social. Para quem vai atuar como MEI, essa etapa é automática — todo o processo é feito online pelo Portal do Empreendedor (link). Já empresas de outros portes precisam redigir o documento, geralmente com auxílio de um contador, e registrá-lo na Junta Comercial.
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Realize o registro e solicite o CNPJ na Receita Federal. Com o contrato social aprovado, é hora de protocolar o Documento Básico de Entrada (DBE) no site da Receita Federal. Esse documento oficializa o cadastro da empresa e uma vez deferido, gera o número do CNPJ. Atualmente, todo o processo pode ser feito de forma digital, com emissão rápida e sem necessidade de comparecimento presencial.
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Obtenha licenças e alvarás necessários. Dependendo da natureza da atividade, a empresa pode precisar de alvará de funcionamento, inscrição estadual (para comércios e indústrias) e inscrição municipal (para prestadores de serviço). O sistema Redesim integra os órgãos federais, estaduais e municipais, permitindo que a maioria dessas licenças seja emitida online, de forma simultânea e simplificada.
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Cadastre-se nos órgãos obrigatórios e mantenha a regularidade. Após o CNPJ ativo, é hora de providenciar o certificado digital, cadastrar-se no sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas e manter uma rotina contábil organizada. Um contador pode auxiliar nesse processo, orientando sobre prazos, obrigações fiscais e estratégias para manter a saúde financeira da empresa.