O meio-campista paraguaio Damían Bobadilla, do São Paulo, foi acusado de xenofobia pelo lateral-esquerdo venezuelano Miguel Navarro, do Talleres, em partida pela Taça Libertadores. Segundo Navarro, Bobadilla teria o chamado de “venezuelano morto de fome”.
A xenofobia, ou seja, a aversão ou discriminação contra pessoas de outros países ou regiões, não é um fenômeno distante da realidade brasileira. Apesar da imagem de país acolhedor, o Brasil também registra casos de hostilidade contra imigrantes, refugiados e até mesmo brasileiros de outras regiões. Mas afinal, a xenofobia é crime? Existe punição com prisão? Como denunciar? A seguir, respondemos as principais dúvidas sobre o tema:
O que é xenofobia?
Xenofobia é o preconceito, rejeição ou aversão a pessoas de outras nacionalidades ou culturas. Pode se manifestar de forma verbal, simbólica ou física — por exemplo, ao atribuir características negativas a estrangeiros, negar empregos ou serviços a imigrantes, ou praticar violência contra essas pessoas.
A xenofobia é crime no Brasil?
Sim. A xenofobia pode ser enquadrada como crime no Brasil, principalmente com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), que prevê punição para práticas discriminatórias ou preconceituosas por origem nacional. Além disso, atos xenofóbicos podem configurar outros crimes, como injúria racial, ameaça e lesão corporal, dependendo do caso.
Quem comete xenofobia pode ser preso?
Sim, a pena varia conforme o tipo de crime. Por exemplo:
- Discriminação por origem nacional, nos termos da Lei do Racismo, pode levar à pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.
- Se for configurada injúria racial, a pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, após mudanças recentes na legislação.
Além disso, esses crimes passaram a ser inafiançáveis e imprescritíveis em determinadas situações.
Como a xenofobia aparece no cotidiano brasileiro?
Infelizmente, não são raros os casos de xenofobia contra haitianos, venezuelanos, bolivianos, sírios e outros grupos imigrantes. Também há relatos de preconceito contra nordestinos em contextos eleitorais e no ambiente de trabalho, o que reforça que a xenofobia pode atingir inclusive brasileiros de diferentes regiões do país.
Como denunciar casos de xenofobia?
Casos de xenofobia podem ser denunciados por telefone, presencialmente ou online. Algumas opções incluem:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- Delegacias de polícia ou delegacias especializadas
- Ministério Público Federal ou do Trabalho
- Defensorias Públicas
- Plataformas online de denúncia mantidas por ONGs ou órgãos públicos.