Notas

Agenda

Direito Processual Civil é tema de curso da AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos próximos dias 24, 25 e 26/5, às 19h, o seminário “Aspectos práticos e polêmicos dos recursos direcionados aos tribunais superiores”. O evento será em formato presencial na Unidade Centro na rua Álvares Penteado, 151, centro, São Paulo – SP.

O curso tem como objetivo analisar os recursos de competência dos tribunais superiores (STF e STJ) não apenas com foco na letra da lei, como também nos mais recentes posicionamentos dos tribunais acerca das referidas disposições e de sua abordagem prática.

Outras informações sobre a programação: https://www.aasp.org.br/eventos/

Confira abaixo a programação:

24/05 – Recursos especial e extraordinário, com Cristiane Druve Tavares Fagundes.

25/5 – Agravo em recurso especial e extraordinário (e agravo interno do art. 1.030, § 2º, do CPC) com Antonio de Pádua Notariano Junior.

26/5 – Embargos de divergência e recurso ordinário, com Luís Eduardo Simardi Fernandes.

Mercado jurídico

Emerenciano, Baggio & Associados tem novo coordenador de área

O advogado Claudio Barbosa passa a liderar a área de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados. Com 20 anos de experiência no setor, ele é graduado em Direito pela Universidade São Francisco e pós-graduado em Direito Empresarial pela IBE-FGV.

Já atuou em empresas e escritórios de advocacia e integra também o Departamento Jurídico da Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil (ADAB) e a Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB em Campinas.

“Estou muito contente por fazer parte da equipe do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, que é uma referência no suporte legal às empresas, em diversas áreas, e contencioso. O Direito Aduaneiro é muito importante para que as empresas possam se adequar às normas de fiscalização e otimizar os processos logísticos. Estamos dispostos a atendê-las”, disse.

Novo projeto

CAM-CCBC lança sua primeira série de podcasts no Spotify

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) lançou em abril sua primeira série de podcasts no Spotify, organizada pela Task Force de Mediação com a Administração Pública do CAM-CCBC.
A primeira temporada do projeto contará com sete episódios que serão disponibilizados quinzenalmente tanto no Spotify – serviço de streaming de música, podcast e vídeo -,  quanto na página da internet da entidade. As gravações contarão com a participação dos membros da Task Force,  que entrevistarão profissionais do setor público e do setor privado, a fim de explorar os aspectos mais relevantes sobre o tema.
O primeiro episódio abordará o tema “Mediação Institucional com a Administração Pública e suas Vantagens”, trazendo uma conversa com Eleonora Coelho, presidente do CAM-CCBC, conduzida por Adolfo Braga Neto, membro da Task Force.
O episódio já está disponível e pode ser acessado no menu publicações do site ou no Spotify.

Mercado jurídico

Fragata e Antunes tem novo coordenador da área tributária

O escritório Fragata e Antunes Advogados tem um novo coordenardor na área tributária.

Gustavo de Carvalho tem mais de 20 anos de atuação junto a empresas de diversos setores econômicos e escritórios de advocacia de médio e grande porte, especialmente na área de Direito Tributário, com ênfase em litígios judiciais e administrativos de alta complexidade relacionados a tributos federais, estaduais e municipais.

Ele também teve atuação em consultoria tributária para empresas, incluindo o assessoramento de clientes na avaliação de riscos e na representação deles junto aos órgãos públicos, em questões relativas a parcelamentos, anistias, regime especial, ressarcimento, compensações e consultas formais.

Evento

AASP promove curso de introdução à arbitragem

Com foco no aprimoramento da advocacia, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, entre os dias 4 de abril e 9 de maio, o curso “Introdução à arbitragem”. O curso será realizado presencialmente às segundas e quartas, às 9h, na unidade Jardim Paulista, Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta. As vagas são limitadas.

A coordenação do evento é do advogado Ricardo de Carvalho Aprigliano. Segundo a organização, o curso se torna importante para os que atuam no Direito venham a conheçar com profundidade o funcionamento do método, bem como as suas características, requisitos, e os diversos posicionamentos de juristas sobre o tema.  O curso faz parte da campanha “AASP Solidária” que destina 10% da receita obtida com as inscrições para doação pela Associação ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).

A programação e mais informações estão disponíveis no link: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/introducao-a-arbitragem-presencial?_ga=2.108827266.1078318152.1648499121-618746010.1623707527

Webinar

Live discute Reforma da Previdência Municipal de São Paulo

A Innocenti Advogados, em parceria com o Sindilex (Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo), promove nesta terça-feira (29), às 10h30, a live “Reforma da Previdência Municipal”. O objetivo é discutir as alterações e aplicações da Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo (EC nº 41/2021) e as medidas que irão atingir todos os servidores municipais.

O evento será realizado pela plataforma Zoom. Os interessados podem fazer a inscrição e encaminhar perguntas pelo formulário disponível no site (clique aqui). Também será possível fazer perguntas durante a live.

A head da área de Direito Administrativo da Innocenti, Daniela Barreiro Barbosa (foto), irá mediar o encontro, que contará com os advogados da equipe da Innocenti José Jerônimo Nogueira de Lima e Lourenço Grieco. Do Sindilex, participarão o presidente Daniel dos Santos e o diretor jurídico Rosano Pierre Maieto.

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