Notas
Agenda
Webinar debate análise concorrencial de plataformas digitais
Sócio da Advocacia Del Chiaro, Ademir Pereira Jr. será um dos moderadores de debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, para discutir análise concorrencial de plataformas digitais.
O evento conta ainda com a participação de Maureen Ohlhausen, ex-conselheira da Federal Trade Commission e sócia do Baker Botts, Stephen Lewis, sócio da RBB Economics, e Victor Fernandes, conselheiro do CADE.
As inscrições podem ser feitas pelo site: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_vAi5ckd6RuWOEDSpPtXIQQ
Notas
PUC-Rio promove curso de extensão em Fashion Law
A indústria da moda no Brasil responde por parte expressiva da produção global. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em 2020 o Brasil foi responsável por 2,6% da fabricação mundial de vestuário, atrás apenas da China (47,2%), Índia (7,1%) e Paquistão (3,1%), sendo a maior do ocidente.
Por isso, no ramo da advocacia, a interseção entre Direito e Moda em diferentes perspectivas a partir da propriedade intelectual, direito dos contratos, direito do trabalho, direito ambiental, entre outros, em área recente denominada de fashion law passam a ser fundamentais.
O Curso de Extensão em Fashion Law, na PUC-Rio, será coordenado pela advogada e professora Lívia Barboza Maia, de 24 de outubro a 05 de dezembro. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de outubro pelo site da universidade. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom.
“Terei a bela missão de coordenar a primeira turma de um curso tão pertinente pela casa que trabalho há sete anos nos cursos de pós-graduação e onde me formei em Direito e posteriormente na Pós de Direito da Propriedade Intelectual”, diz Lívia Barboza Maia, também sócia do DBBA, boutique jurídica com foco em Propriedade Intelectual.
Foto: Pexels/Pixabay
Responsabilidade social
Machado Meyer abre inscrições para incentivar entidades sem fins lucrativos
O Machado Meyer Advogados abriu recentemente o seu edital de credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos para Investimento Social e Leis de Incentivo 2022/2023. O objetivo é avaliar projetos de organizações que poderão se tornar parceiras do escritório por meio de investimento social ou leis de incentivo, levando-se em consideração a contribuição destas entidades na promoção e no desenvolvimento da educação no país.
“O Machado Meyer está sempre engajado em promover iniciativas pensadas para transformar, de forma benéfica, a vida de muitas pessoas. Recentemente, divulgamos o nosso Relatório de Responsabilidade Social Corporativa de 2021, que demonstra em números as ações promovidas por nós e que estão alinhadas à cultura e ao propósito de promover uma sociedade mais igualitária dentro e fora do escritório”, pontua Adriana Pallis, sócia e integrante do Conselho e da Comissão de Responsabilidade Social e Pro Bono do escritório.
Segundo o escritório, foram apoiadas 26 organizações sociais em 2021, com disponibilização de mais de R$ 2,3 milhões em projetos. Para participar do processo de seleção, a organização deverá atender aos pré-requisitos indicados no edital. As inscrições ficarão abertas até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2022.
Evento
IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem tem inscrições abertas
As inscrições para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem”, acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em cinco painéis e duas palestras magnas.
Durante o Congresso serão abordados, por diversos especialistas nacionais e internacionais, os principais temas em discussão no cenário da arbitragem internacional. A palestra magna de abertura do evento será ministrada por Giuditta Cordero-Moss, professora do Departamento de Direito Privado da Universidade de Oslo, na Noruega, responsável pelas áreas de Direito Comercial Internacional, Arbitragem Comercial Internacional e Direito Internacional Privado. A palestra magna de encerramento, por sua vez, será ministrada pelo professor Bernard Hanotiau, professor emérito da Universidade de Louvain, na França, sócio fundador do escritório de advocacia Hanotiau & Van Den Berg e membro do conselho consultivo do International Council for Commercial Arbitration (ICCA).
Para mais informações e inscrição, acesse: https://congressocamccbc.org.br/
Parceria
GVM Advogados assessora parceria entre empresas de jogos e apostas
A Intralot do Brasil, que detém a concessão dos jogos da Loteria Mineira, firmou uma parceria com a israelense Neo Games, que é negociada na Nasdaq. Por meio dessa parceria, a Intralot vai ampliar a oferta de conteúdo e serviços em Minas Gerais, incluindo jogos instantâneos e apostas esportivas online/realtime.
O escritório GVM Advogados, representado pelos sócios Leonardo Guimarães e Helder Fonseca, atuou como assessor legal exclusivo das duas empresas nesta operação.
A Intralot é pioneira, no Brasil, no desenvolvimento de games lotéricos, prognósticos numéricos, apostas online e esportivas para operação de loterias estaduais.
As operações devem ter início em novembro deste ano. O projeto de longo prazo possibilitará oferecer ao público uma solução inteligente, baseada em tecnologia de ponta. O iLottery será disponibilizado por meio da plataforma NeoSphere, que a NeoGames fornecerá à Intralot do Brasil.
Segundo a NeoGames, o acordo marca sua expansão para a América Latina, após o sucesso comprovado na América do Norte e na Europa.
Evento
AASP debate direitos LGBTQIA+ em webinar
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) apresenta no próximo dia 28, às 19h, o webinar “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+“. O evento, gratuito e 100% online, contará com a participação da advogada e jornalista Heloisa Alves e do advogado e mestre em Direito Constitucional Paulo Iotti.
No dia 28 de junho ocorrem, ao redor do mundo, manifestações e eventos pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data celebra e marca a luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais identidades pela inclusão e respeito.
A AASP escolheu a data para abrir uma série de webinars que tratarão de temas cruciais para diversidade, equidade e inclusão na sociedade. A série contará com eventos em outras datas relevantes para os direitos das pessoas com deficiência, para a equidade racial e de gênero, para os idosos, entre outras.
Para mais informações e inscrição acesse o site.
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