Notas
Mercado jurídico
FNGV Advogados tem nova sócia na área tributária
O FNGV Advogados – Frota, Nóbrega, Geribello e Versolatto Sociedade de Advogados – completa seis anos de existência com uma nova sócia. Regina Gouvêia (foto) chega para fortalecer a área tributária do escritório. Formada em Direito e Contabilidade, possui mais de 16 anos de experiência, com foco na área de Tributos Diretos, Preço de Transferência, tributação das remessas ao exterior e retenções tributárias. Atuou com a assessoria de clientes pessoa física, além de empresas de diversos setores da economia, tais como varejo, farmacêutico, serviços, instituições financeiras e seguradoras.
“Regina Gouvêia irá contribuir muito com a nossa área tributária. Sua formação em contabilidade contribui para que possamos atuar de forma ainda mais completa, ajudando a encontrar as melhores alternativas para nossos clientes”, afirma Alladon Nóbrega, sócio do FNGV Advogados.
“É um grande prazer entrar para o time de especialistas do FNGV. O escritório possui como diferencial o atendimento personalizado de alta qualidade. Trazer as melhores soluções de acordo com as necessidades de cada cliente é muito importante e demonstra a experiência e qualidade dos profissionais”, afirma Regina Gouvêia, que também possui experiência e expertise em assuntos previdenciários, incluindo revisão de cálculos e levantamento de benefícios ou contingências.
O FNGV atende empresas de diversos setores, além de fazer assessoria às pessoas físicas, visando uma compreensão ampla de cada negócio, a fim de propor soluções que tem como intuito principal agregar valor aos clientes.
Seminário
Seminário discute violência de gênero e relações de trabalho
Neste dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, acontecerá o Seminário “Perspectivas interseccionais no ambiente de trabalho”, coorganizado pela sócia do DSA Advogados Fernanda Perregil, em parceria com o NTADT- USP-Núcleo Trabalho Além do Direito do TRABALHO da Universidade de São Paulo.
Fernanda mediará mesa dedicada a debater a nova Lei de Injúria. E diversos outros temas importantes serão objeto de discussão, em especial a violência de gênero e os efeitos nos contratos de trabalho e as relações de classe e gênero orientadas pela sexualização das mulheres.
Para Fernanda, “os ambientes corporativos também são atravessados pelas desigualdades de gênero, pois foram espaços criados para prevalecer valores heterossexuais masculinos”. “E essa masculinidade moderna foi construída em torno do trabalho e para lhe garantir um status social, no qual, os cargos mais relevantes continuam a ser preenchidos por eles. Os lugares de poder ficam apoiados nessa divisão binária do trabalho e na categorização social, partindo do que seria o trabalho mais “adequado” ao homem e a mulher”, complementa.
Para acompanhar o evento, basta comparecer ao mini auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo), a partir das 9h. Não há necessidade de inscrição prévia.
Mercado jurídico
Juliana Cardoso é nova sócia-diretora do Humberto Sanches e Associados
A advogada Juliana Cardoso é a nova sócia-diretora do escritório Humberto Sanches e Associados. Ela também assume o cargo de head da área tributária. Juliana é especialista em Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório, com mais de 20 anos de experiência. Também é mestre em Tributação Internacional e Trusts pela Queen Mary, University of London, e reconhecida por sua atuação pelos rankings Legal 500 (Tax e Wealth Planning), Leaders League (Gestão Patrimonial), World Tax (Transfer Pricing), entre outros.
Evento
Seminário discute alterações na Lei de Defesa da Concorrência
Na próxima quarta-feira (7), às 9h, sob coordenação dos advogados José Del Chiaro e Ademir Pereira, sócios da Advocacia Del Chiaro, especialistas debatem as últimas alterações na Lei de Defesa da Concorrência.
Acordos de leniência, atos de concentração e o combate a cartéis são alguns dos temas que serão discutidos no seminário, que terá formato online.
O superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e o conselheiro do órgão, Gustavo Augusto Freitas de Lima, estão entre os participantes do evento.
“Alterações na Lei de Defesa da Concorrência – Tendências e Perspectivas do Antitruste”
Quarta, às 9h.
Inscrições: https://tinyurl.com/264m8z7c
Copa do Mundo
TST terá horário especial em dias de jogos do Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022. O Ato 696/2022 foi assinado pela presidência do Tribunal na sexta-feira (11).
A medida vale para servidores, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes e, também, para o atendimento ao público externo.
O Brasil estreia no dia 24/11, contra a Sérvia, às 16h. Depois, enfrenta a Suíça no dia 28, às 13h. No dia 2/12, joga contra Camarões, às 16h.
Confira os horários de funcionamento:
24/11 – das 8h às 14h
28/11 – das 7h às 11h
2/12 – das 8h às 14h.
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF
Evento
AASP apresenta palestra gratuita sobre Direito Empresarial
Na próxima segunda-feira (24), às 18h, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP apresenta a palestra “Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios”, com o advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho. O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Também estarão presentes a advogada Ana Frazão e os advogados Sergio Campinho e Rodrigo R. Monteiro de Castro. Em seguida, ocorrerá o lançamento do livro em homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho. A palestra acontecerá na Unidade Jardim Paulista, Alameda Santos, 2.159, 15º andar, São Paulo – SP.
Para mais informações e inscrição: https://www.aasp.org.br/eventos/
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres