Entenda
Entenda
Entenda como deve ser o pagamento do 13º salário
Benefício deve ser pago a todos os empregados com carteira assinada
Entenda
Entenda o que muda com o fim do domínio do iFood
Plataforma celebrou acordo com Cade para limitar seus contratos de exclusividade
Entenda
Entenda as regras penais que podem ser aplicadas a Daniel Alves
Ex-jogador mudou de advogado e pode alterar estratégia de defesa
Entenda
Entenda o que são precatórios e as formas de pagamento
Assunto ganhou destaque no noticiário recentemente
Entenda
Entenda como resgatar o “dinheiro esquecido” nos bancos
BC diz que quase R$ 7,3 bilhões estão disponíveis para resgate
Entenda
Entenda o que é contribuição assistencial
STF julgou constitucional a cobrança, mas é possível se opor a ela
MAIS LIDAS
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça