Entenda
Entenda
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
Entenda
Entenda o que é o indulto de Natal
Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos
Entenda
Entenda o que é abuso patrimonial
Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa
Entenda
Entenda o que é rachadinha
Prática no setor público envolve a devolução de parte dos salários ao empregador
Entenda
Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS
Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança
Entenda
Entenda a Reforma Tributária aprovada no Senado
Texto, que prevê a substituição de cinco tributos por três, volta para a Câmara
MAIS LIDAS
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça