Entenda
Entenda
Entenda o que é o indulto de Natal
Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos
Entenda
Entenda o que é abuso patrimonial
Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa
Entenda
Entenda o que é rachadinha
Prática no setor público envolve a devolução de parte dos salários ao empregador
Entenda
Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS
Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança
Entenda
Entenda a Reforma Tributária aprovada no Senado
Texto, que prevê a substituição de cinco tributos por três, volta para a Câmara
Entenda
Entenda como deve ser o pagamento do 13º salário
Benefício deve ser pago a todos os empregados com carteira assinada
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres