Entenda
Entenda
Entenda o que é o BPC
Governo anunciou que fará o recadastramento de pessoas que recebem o benefício
Entenda
Entenda o que é alienação parental
Na ação, pai ou mãe dificulta o relacionamento da criança com o outro genitor
Entenda
Entenda as regras para viajar com crianças nas férias
Advogada esclarece dúvidas sobre documentações e autorizações
Entenda
Entenda a descriminalização do porte de maconha
Foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Entenda
Entenda o que foi o Plano Real
Há 30 anos, conjunto de medidas estabilizava a economia e controlava a hiperinflação
Entenda
Entenda como é feito um contrato de namoro
Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres