Termo se refere a uma situação em que a sucessão não possui herdeiro determinado

Decidir o que acontecerá com seus bens após sua morte pode ser um processo estressante e complexo. Apesar disso, um testamento em vida é uma ferramenta crucial para assegurar a destinação adequada do seu patrimônio. Neste artigo, forneceremos informações detalhadas sobre como fazer um testamento e quais são suas vantagens, ajudando você a tomar essa decisão […]

A complexidade do sistema jurídico pode, por vezes, ser assombrosa para advogados na gestão de tarefas processuais. Um recurso pouco conhecido, mas extremamente útil, é a diligência processual – atividades terceirizadas que descomplicam o trabalho jurídico. Este artigo vai desvendar o que são, quais os tipos e a importância das diligências processuais no dia a […]

Entender os detalhes do Direito Penal pode ser complexo, especialmente quando abordamos conceitos como a “Excludente de Culpabilidade”. Este termo, ainda que não esteja diretamente citado no Código Penal brasileiro, é amplamente aplicado e determinante para muitos julgamentos. Neste artigo, auxiliaremos você a compreender o conceito de Excludente de Culpabilidade, suas aplicações e forneceremos exemplos […]

Delitos estão sujeitos a penalidades que variam conforme a gravidade