Estudo mostra que provas técnicas reduzem duração de litígios (Foto: Freepik)
Decisões judiciais fundamentadas em provas técnicas consistentes têm encurtado de forma significativa a duração de litígios empresariais complexos no Brasil e ajudado a evitar perdas bilionárias em setores estratégicos da economia. Um levantamento da SWOT Global, consultoria especializada em perícia judicial e arbitral, aponta que esse tipo de fundamentação reduziu em até 30% o tempo médio de processos analisados entre 2024 e 2025.
O estudo avaliou decisões de segunda instância e de cortes superiores envolvendo recuperações judiciais, falências e disputas contratuais de grande porte. A análise identificou que, em casos de alta complexidade, laudos técnicos detalhados foram decisivos para a reversão de sentenças de primeira instância, a readequação de valores financeiros e a preservação da continuidade operacional de empresas.
O movimento foi observado com maior intensidade em câmaras especializadas dos tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde a fundamentação técnica passou a ocupar papel central na formação do convencimento judicial. Segundo o levantamento, mais de 60% dos acórdãos analisados mencionam expressamente a relevância da prova pericial como elemento determinante da decisão.
Em disputas que envolvem estruturas financeiras sofisticadas ou operações multinacionais, os julgamentos baseados em evidências técnicas também apresentaram menor índice de recursos posteriores e maior previsibilidade para credores e investidores, reduzindo a insegurança jurídica e econômica.
A tendência ganha força em meio ao crescimento das recuperações judiciais com estrutura internacional. Nos últimos três anos, processos desse tipo aumentaram cerca de 40% no país, especialmente em setores mais expostos a variações cambiais e ao mercado externo, como turismo, logística, infraestrutura e varejo. De acordo com o levantamento, a ausência de fundamentação técnica nesses casos costuma gerar retrabalho processual e ampliar a insegurança econômica.
Para Hilton Junior, vice-presidente da SWOT Global e responsável pela análise, a valorização da chamada “razão técnica” reflete uma resposta do Judiciário à crescente complexidade das disputas empresariais. “Quando o tribunal se ancora em evidências técnicas sólidas, o efeito vai além do processo”, afirma. “Há redução de incerteza, maior previsibilidade e menos espaço para decisões que comprometam empresas viáveis ou distorçam responsabilidades financeiras.”