Feminicídio bate recorde na cidade de SP (Foto: Pixabay)
O ano de 2025 encerra com um dado preocupante. A cidade de São Paulo registra o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, em 2018. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, entre janeiro e outubro foram contabilizados 53 casos no município. Os números não incluem novembro e dezembro, o que consolida 2025 como o ano com mais registros na capital.
No recorte estadual, o cenário segue a mesma curva. Entre janeiro e outubro de 2025, o Estado de São Paulo somou 207 feminicídios. No mesmo período de 2024, foram 191 ocorrências. O crescimento é de cerca de 8% nos dez primeiros meses do ano. A tendência chama atenção por ocorrer uma década após a tipificação penal do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro.
O crime passou a ter previsão legal própria com a Lei nº 13.104, sancionada em março de 2015. A norma alterou o Código Penal para enquadrar como feminicídio o homicídio praticado contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição feminina. A pena prevista varia de 12 a 30 anos de prisão, com agravantes em situações como gestação, vítima menor de 14 anos ou crime cometido na presença de familiares.
Os dados da capital mostram uma escalada ao longo dos anos. Em 2018, foram 29 casos. Em 2019, 44. Em 2020, 40. Em 2021, 33. Em 2022, 41. Em 2023, 38. Em 2024, 51. Em 2025, até outubro, o número já chega a 53. A marca supera todos os anos anteriores, mesmo sem o fechamento do calendário anual.
Cabine Lilás
Em nota, a SSP-SP informou que o enfrentamento à violência contra a mulher integra as prioridades do governo estadual. Entre as medidas citadas está a Cabine Lilás, estrutura criada no âmbito do Centro de Operações da Polícia Militar. O serviço oferece atendimento por policiais femininas treinadas para acolher vítimas, orientar sobre medidas protetivas, canais de denúncia e serviços de apoio, além de acionar viaturas quando necessário.
Segundo a pasta, o projeto já atendeu a cerca de 14 mil mulheres em todo o estado.
Inicialmente restrita à capital, a Cabine Lilás foi expandida para a Grande São Paulo e para o interior, com unidades em Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba. A secretaria também destaca a estrutura das Delegacias de Defesa da Mulher.
Hoje, o estado conta com 142 DDMs territoriais e com salas DDM 24h, que tiveram expansão de 174,1%, somando 170 espaços em plantões policiais, com atendimento por videoconferência feito por delegadas.