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Com a aproximação da Black Friday e das compras de Natal, o varejo, tanto físico quanto online, entra em ritmo acelerado. Mas o aumento das promoções também traz crescimento de irregularidades, como produtos falsificados, importações ilegais e uso indevido de marcas — especialmente em marketplaces.
Segundo a advogada Vanessa Albuquerque, especialista em Propriedade Intelectual, o crescimento das vendas online está diretamente ligado ao aumento de infrações relacionadas a direitos autorais, marcas registradas e patentes.
“Muitos empreendedores e consumidores acreditam que, por venderem em plataformas abertas como o Mercado Livre ou Shopee, não estão sujeitos a sanções. No entanto, o ambiente digital é monitorado constantemente, e tanto vendedores quanto compradores podem ser responsabilizados”, explica.
Atenção para lojistas
Empresas que atuam em marketplaces precisam ter cuidado especial com a origem e a licença dos produtos. Um exemplo frequente envolve itens licenciados — como brinquedos, roupas ou utensílios com personagens da Disney.
“É importante verificar se o fornecedor tem a licença vigente. Por exemplo, há marcas que detêm a licença oficial do Mickey, mas essa autorização é temporária e precisa ser renovada. Vender produtos com imagens ou personagens sem licença ativa pode gerar processos e apreensão de mercadorias”, alerta a especialista.
Outra situação de risco envolve produtos patenteados, como escovas de cabelo ou cosméticos com design protegido no Brasil. “Se o lojista importa uma versão sem checar a titularidade da patente, corre o risco de ter a carga barrada na alfândega ou de responder por infração de patente”, acrescenta Dra. Vanessa.
Consumidor
O papel do consumidor é igualmente importante. Comprar produtos falsificados, mesmo sem intenção, contribui para um ciclo de pirataria que prejudica empregos, arrecadação e inovação.
“A responsabilidade é compartilhada. É essencial comprar apenas de fontes confiáveis, observar selos de autenticidade e desconfiar de preços muito abaixo do mercado”, explica a advogada.
Criadores independentes e designers também sofrem impactos. O uso não autorizado de ilustrações, logotipos ou produtos exclusivos é cada vez mais comum em plataformas de venda rápida.
“Basta um item copiado ser colocado à venda para que o autor original tenha seus direitos violados. A marca é um ativo, e o uso indevido pode gerar danos financeiros e reputacionais”, complementa.
Durante períodos de alto consumo, como Black Friday e Natal, informação e cautela são fundamentais. Consumidores e lojistas devem se atentar a direitos de propriedade intelectual, licenças e autenticidade de produtos, garantindo um mercado mais seguro, ético e competitivo.