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Com o uso cada vez maior das redes sociais, as fronteiras entre a vida pessoal e o ambiente de trabalho estão cada vez mais tênues. E o que muita gente não sabe é que comentários sobre o emprego em plataformas como LinkedIn, TikTok e Instagram podem gerar demissão por justa causa, alerta Giovanni Cesar, professor da Universidade Zumbi dos Palmares e mestre em Direito do Trabalho.
Segundo o especialista, as empresas têm observado com mais atenção esse tipo de comportamento e, em alguns casos, têm aplicado medidas disciplinares que resultam na demissão por justa causa.
“Com o aumento do uso das redes sociais, é comum que funcionários expressem suas frustrações online. Os tribunais têm entendido que, ao prejudicar a imagem da empresa, o empregado pode ser demitido por justa causa, pois afeta a honra e a reputação do empregador”, explica Cesar.
Esses casos são considerados graves o suficiente para dispensar advertências ou suspensões. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das faltas graves, e uma delas é o ato lesivo à honra e à boa fama do empregador.
De acordo com o professor, “nesses casos, o impacto na imagem da empresa é considerado grave o suficiente para justificar a demissão imediata, sem a necessidade de advertências prévias”.
Dúvidas comuns
Quais comportamentos nas redes podem levar à justa causa?
Postagens que prejudiquem a imagem da empresa, revelem informações sigilosas ou ofendam colegas e superiores podem justificar uma demissão por justa causa.
É possível reverter uma demissão por justa causa?
Cesar explica que reverter é difícil, mas não impossível. O trabalhador precisa comprovar que não teve intenção de prejudicar a empresa ou que a situação foi mal interpretada.
Como se proteger nas redes sociais?
Evitar mencionar o nome da empresa ou colegas diretamente já é um bom começo. Além disso, seguir as políticas internas sobre o uso das redes é essencial para evitar problemas.
E o que as empresas podem fazer para evitar conflitos?
Segundo o especialista, a prevenção é o melhor caminho. “Uma comunicação clara sobre o que é permitido ou não nas redes sociais pode evitar desgastes e demissões por justa causa”, orienta.