Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, um dos condenados na primeira instância por planejar, em 2022, um atentado com explosivo nas proximidades do Aeroporto de Brasília. A decisão, proferida na Petição (Pet) 12445, negou o pedido de soltura formulado pela defesa.
Alexandre acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção da prisão preventiva diante do risco de reiteração dos crimes e da gravidade das condutas.
Alan está preso desde junho deste ano por decisão do ministro, após a PGR apresentar denúncia contra ele e outras duas pessoas pelos crimes de tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, além de requerer sua prisão preventiva.
De acordo com os autos, ele instalou a bomba em um caminhão-tanque estacionado nas imediações do aeroporto da capital federal e confessou ter recebido o artefato no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde pessoas defendiam um golpe de Estado.
Em maio de 2023, a Justiça do Distrito Federal condenou Alan a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de explosão e incêndio. A investigação foi então encaminhada ao STF para análise de eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Leia a íntegra da decisão.
Fonte: STF