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O cantor e compositor Chico Buarque entrou com um processo na Justiça contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, após declarações feitas por ele na rádio Massa FM, no dia 15 de setembro. Na ocasião, o apresentador associou o engajamento político de artistas como Chico e Caetano Veloso ao suposto favorecimento pela Lei Rouanet, incentivo cultural do governo federal. A informação foi negada por Chico, que afirma nunca ter recebido recursos por meio da lei.
A fala de Ratinho viralizou após Chico e Caetano participarem de uma manifestação no Rio de Janeiro, em 21 de setembro, contra a chamada PEC da Blindagem e contra a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse o apresentador.
Além de Ratinho, Chico também acionou judicialmente o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora Samantha Cavalca (PP-PI), que fizeram declarações semelhantes.
Na decisão, assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, os três réus têm cinco dias, contados a partir da última sexta-feira (3) para apresentar provas das acusações feitas ou se retratar publicamente. A retratação deve ser feita pelos mesmos meios de divulgação usados para as declarações — ou seja, programas, redes sociais e canais utilizados originalmente.
Indenização
O magistrado reconheceu que o caso envolve um embate entre dois princípios constitucionais: a liberdade de expressão e o direito à honra. No entanto, afirmou que, embora críticas políticas sejam legítimas, não há espaço para a disseminação de informações falsas. Ele reforçou que Chico Buarque nega ter recebido qualquer verba da Lei Rouanet ou de gestões do Partido dos Trabalhadores, o que lhe garante o direito de exigir a correção das falas.
O cantor também está pedindo uma indenização de R$ 50 mil de cada um dos réus por danos morais.
A decisão judicial alerta que, caso não cumpram a ordem no prazo estipulado, Ratinho, Asmar e Cavalca poderão ser enquadrados por crime de desobediência, o que poderia levar até à prisão em flagrante.
Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca, além dos advogados de Chico Buarque, foram procurados pelo Estadão, mas o veículo não conseguiu retorno deles.
Fonte: IstoÉ e Portal Estadão