Foto: Gustavo Moreno/STF
Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que considera “razoável” a discussão sobre a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O programa foi ar nesta segunda-feira (22).
Segundo Barroso, apesar de não ter participado das tratativas recentes no Congresso, ele já havia expressado essa opinião em conversas anteriores com os presidentes da Câmara e do Senado.
“Essa é uma alternativa que me soa razoável. E essa discussão foi muito antes da condenação do ex-presidente (Jair Bolsonaro)”, afirmou o ministro.
Barroso destacou, no entanto, que não há acordo com o Congresso em relação à punição dos envolvidos nos ataques. Ele também fez questão de diferenciar a proposta de redução de penas de uma eventual anistia.
“As sanções foram aplicadas e agora estamos falando um pouco sobre a extensão das penas, se vai ser 27, se vai ser 20, 21 ou 19 (anos)”, explicou.
Para o ministro, o papel do STF é apenas verificar a constitucionalidade de eventuais propostas de anistia — que, segundo ele, são prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.
Na entrevista, Barroso também avaliou que o sistema de Justiça teve um papel importante ao responder rapidamente aos atos golpistas. “Acho que impedimos o pior”, afirmou.
Fonte: Portal CNN Brasil