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A Justiça do Trabalho condenou a rede Raia Drogasil a pagar R$ 56 mil por danos morais à ex-funcionária Noemi Ferrari, alvo de ofensas racistas registradas em vídeo no seu primeiro dia de trabalho, em 2018, em uma farmácia de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
O vídeo, que viralizou nas redes sociais nesta semana após ser publicado pela própria Noemi, mostra uma colega de cargo superior fazendo “brincadeiras” racistas enquanto a apresentava ao grupo de WhatsApp da equipe.
“Essa daqui é a Noemi, nossa nova colaboradora. Fala um oi, querida. Tá escurecendo a nossa loja? Tá escurecendo. Acabou a cota, tá? Negrinho não entra mais”, diz a colega.
Apesar do episódio, Noemi continuou na empresa e chegou a ser promovida a supervisora em 2020. Mas, em 2022, relatou ter sido novamente vítima de abuso — desta vez, por parte de um supervisor, que teria quase a agredido fisicamente. Diante da situação, pediu para ser transferida ou demitida. Foi dispensada em fevereiro daquele ano.
Decisão judicial
Em primeira instância, a juíza Rosa Fatorelli considerou que o vídeo e a confissão da autora da gravação confirmaram as ofensas racistas. Ela rejeitou os argumentos da defesa, que tentou enquadrar o caso como “brincadeira”, e destacou a importância de analisar o episódio sob a ótica do racismo estrutural e recreativo, ambos incompatíveis com os direitos fundamentais.
A responsabilidade da empresa foi atribuída à omissão em garantir um ambiente de trabalho adequado. A Justiça ainda reconheceu que Noemi trabalhava mais horas do que aquelas registradas oficialmente.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão, afirmando que o vídeo e o depoimento de testemunhas foram “vívidos e assertivos sobre a situação de constrangimento, humilhação e assédio imposta à autora”.
A relatora do caso, juíza Erotilde Minharro, reforçou que o chamado “racismo recreativo” é tão ofensivo quanto outras formas de discriminação e que a responsabilidade da empresa é ainda maior quando a agressora ocupa cargo de liderança.
O lado da Raia Drogasil
“Lamentamos profundamente o episódio que ocorreu em 2018. Reiteramos o compromisso da RD Saúde com o respeito, a diversidade e a inclusão. Nossa empresa não compactua com nenhum tipo de discriminação. Diversidade e respeito são valores primordiais. Temos investido de forma consistente em desenvolvimento de carreiras e iniciativas de promoção e de equidade racial. Em 2024, encerramos o ano com mais de 34 mil funcionários pretos e pardos e nos orgulhamos de ter atualmente 50% das posições de liderança ocupadas por pessoas negras, resultado direto de programas estruturados de inclusão e valorização. Nosso propósito é continuar investindo em ações concretas para garantir ambientes de trabalho diversos e inclusivos e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou, em nota, a Raia Drogasil.
Fonte: G1