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Caiu no golpe do Pix? Saiba se o banco é obrigado a devolver seu dinheiro

Especialista explica quais são os direitos da vítima e dá dicas práticas para evitar prejuízos

Por Redação / 4 de setembro de 2025

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Pix revolucionou os pagamentos no Brasil, mas também abriu espaço para novas modalidades de golpe. Entre julho de 2024 e junho de 2025, cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes com Pix ou boletos bancários — um prejuízo estimado em R$ 29 bilhões, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em geral, os golpistas se aproveitam da pressa e da distração das vítimas no dia a dia. “Hoje, os golpes mais comuns são a clonagem de WhatsApp, falsas centrais de atendimento, promessas de retorno financeiro rápido, envio de comprovantes de Pix falsos e mensagens fraudulentas com links para sites falsos”, alerta o advogado especializado em Direito do Consumidor Stefano Ribeiro Ferri.

Os criminosos costumam adotar uma linguagem apelativa e usam truques que podem parecer inofensivos à primeira vista. Ferri lista os principais sinais para ficar de olho:

  • Senso de urgência exagerado;
  • Ofertas boas demais para serem verdade;
  • Links ou domínios suspeitos;
  • Mensagens com erros de português;
  • Solicitação de dados sigilosos;
  • Insistência em devolução de valores enviados “por engano”.

Caiu em um golpe? Veja o que fazer

A rapidez da resposta pode ser decisiva para recuperar o dinheiro. “O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente o banco”, orienta Ferri.

Ele explica que o Banco Central oferece o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite o bloqueio e até a devolução dos valores em certas situações. Além disso, é importante guardar todos os comprovantes, mensagens e dados do golpista.

Bancos podem ser responsabilizados?

Sim, mas com ressalvas. Ferri afirma que as instituições financeiras têm o dever de proteger os consumidores. “Sempre que houver vulnerabilidade do sistema ou falha de segurança, o banco tem o dever de reparar o consumidor”, afirma.

Porém, nem sempre a Justiça dá ganho de causa ao cliente. “Quando fica demonstrado que não houve falha de segurança do banco, mas, sim, culpa exclusiva da vítima por ausência do dever de cuidado, pode ser que a ação judicial seja julgada improcedente”, ressalta o advogado.

E quando o alvo é o próprio banco?

Casos como o ataque hacker ao HSBC, ocorrido recentemente, levantam outro tipo de preocupação. “Esse tipo de ataque afeta principalmente as instituições financeiras, não o consumidor de forma direta”, explica Ferri.

Ainda assim, o especialista recomenda cautela: “O que o cliente deve acompanhar comunicados oficiais do banco e exigir transparência. Se um dia esse tipo de ataque atingir diretamente contas individuais, os consumidores têm direito de exigir a reparação integral dos prejuízos.”

Veja as dicas do advogado Stefano Ribeiro Ferri para se proteger desse tipo de golpe:

  • Desconfie de pedidos com urgência ou promessas de dinheiro fácil.
  • Nunca clique em links ou abra anexos suspeitos.
  • Confirme a identidade de quem pede dinheiro por outro canal.
  • Jamais compartilhe senhas ou códigos de autenticação.
  • Verifique no app se o Pix foi realmente recebido; não confie só no comprovante.
  • Prefira chaves aleatórias em vez de CPF ou celular.
  • Ative notificações e a autenticação em duas etapas no aplicativo do banco.
  • Se cair em um golpe, registre um B.O., acione o banco e guarde todos os comprovantes.

 

 

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