Junho é tempo de celebrar, refletir e continuar lutando por respeito e inclusão. O mês se tornou símbolo da diversidade no mundo todo em razão do levante de Stonewall, em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, um marco da resistência da comunidade LGBTQIA+ contra a violência e a discriminação.
Desde então, o mês passou a ser um lembrete da importância de valorizar as diferenças e garantir direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de orientação, identidade, raça ou gênero. Promover a diversidade é mais do que um gesto simbólico, é um compromisso diário com a justiça e a dignidade.
Neste ano, uma notícia importante reforçou o movimento, a Tailândia aprovou a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto passou com ampla maioria no parlamento e, após a sanção real, o país se tornou o primeiro do Sudeste Asiático a reconhecer esse direito. A nova lei modifica o Código Civil tailandês, trocando termos como “marido” e “esposa” por “parceiros conjugais” e garantindo igualdade em questões como herança, adoção e benefícios legais.
No Brasil, o casamento homoafetivo é reconhecido desde 2013, por força da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual, com base em decisões prolatadas pelo STF (julgamento da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF) e pelo STJ (julgamento do RESP 1.183.378/RS), o primeiro, reconhecendo a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo e o segundo, reconhecendo a inexistência de óbices legais à celebração de casamento entre pessoas de mesmo sexo; passou a determinar que os cartórios celebrem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. Essa Resolução representou, em nosso país, um passo histórico rumo à igualdade.
Todavia, apesar de juridicamente reconhecido, o casamento homoafetivo não conta com respaldo legislativo. Por isso, diante da inércia do Congresso Nacional, o Poder Judiciário precisou intervir para suprir a falta de lei regulamentadora.
Ainda sobre celebração, no dia mundial do combate à LGBTfobia (17/05), foi comemorado o aniversário de um ano da primeira criança com DNA de dois pais nascida no Sul do país. Coincidência ou não, o aniversário de Antonella, filha de Jarbas Bitencourt e Mikael Bitencourt, evidencia a diversidade nos modelos de família. Se antes família era sinônimo da união de pessoas do sexo oposto e somente elas poderiam gerar uma criança; hoje, vivenciamos famílias compostas das mais diversas formas, mas com um único objetivo: serem felizes.
Antonella e seus pais são prova disso.
Celebrar o Mês da Diversidade é reconhecer as conquistas que já alcançamos, mas também manter firme o olhar no que ainda precisa mudar. É construir, reconstruir, dialogar, aprofundar, cuidar, proteger, criar Políticas inclusivas e não discriminatórias e praticá-las, promover justiça. Respeito, inclusão e igualdade não se constroem sozinhos, são fruto da participação de todos nós.
Ronaldo cesar | [email protected]
Sócio da área do Contencioso Estratégico e Coordenador do Comitê de Diversidade e Inclusão
Ramon Barbosa Tristão | [email protected]
Sócio da área Consultiva e Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão
Lúcia Guedes Garcia da Silveira | [email protected]
Sócia Sênior, Coordenadora da área Consultiva e Membra do Comitê de Diversidade e Inclusão
Maísa Sores Brito | [email protected]
RH e Membra do Comitê de Diversidade e Inclusão