Foto: Maicon Hinrichsen/ Critério
Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários
O escritório Goulart & Lamb Advogados promoveu, nesta semana, o lançamento do livro “Recurso Especial e Recurso Extraordinário”, de autoria da sócia Patrícia Pellini Ferreira. A obra propõe uma análise crítica da formação de filtros excessivos para admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, bem como caminhos para superar de forma técnica os gargalos criados cujo objetivo é conter o volume crescente de recursos.
Com base em modelos estrangeiros e em uma abordagem histórica e comparada, a autora questiona a prática da chamada jurisprudência defensiva e os filtros técnicos que impedem o acesso das demandas ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Patrícia defende uma revisão do papel dessas cortes e propõe caminhos para tornar o sistema recursal mais funcional, justo e acessível.
Mestre em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia atua há mais de 15 anos na área de contencioso de alta complexidade. Atua na esfera Arbitral nas principais Câmaras do país, na defesa de clientes nacionais e estrangeiros, especialmente em litígios derivados de operações contratuais. Recentemente, seu trabalho foi reconhecido pelo Legal 500.