Tag: pandemia
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte
É o que temos para o momento
Apenas reformas estruturais poderão garantir sustentabilidade das finanças públicas
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade
Senadores entregam relatório da CPI à PGR e ao STF
Para advogados, comissão acertou ao não criar tipificações penais
2022 – O abismo está logo aí
Na crise, há os que lucram muito e os que perdem o pouco que têm