Tag: Luiz Fux
Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado
Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas
Ministros do STF cancelam férias de janeiro
Medida pode evitar decisões monocráticas de Fux
Julgamento de André do Rap foi importante ao delimitar lei
Para advogados, caso foi “excepcionalidade” e merece reflexão
Maioria do STF vota para manter prisão de André do Rap
Caso gerou divergência entre Fux e Marco Aurélio Mello
Planos de recuperação não podem desconsiderar débitos fiscais
Questão deve levar em conta todos os passivos de uma empresa
Plenário do STF volta a julgar casos de réus com prerrogativa de foro
Advogado vê como positivo fim do famoso ‘fator lotérico’