Tag: Justiça do Trabalho
STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Gilmar Mendes desempatou julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC
Reconhecimento de nexo pelo INSS é suficiente para associar depressão ao trabalho?
Questão opõe esferas distintas e independentes
Entenda o que é hora extra e como deve ser seu pagamento
Tema foi o mais recorrente em ações na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT
TST anula sentença devido à falta de testemunhas em audiência online
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
Acordo de cooperação soluciona quase seis mil processos trabalhistas
Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga diz que iniciativa tem se multiplicado nos TRTs