Tag: Justiça do Trabalho

Notícias

STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos

Gilmar Mendes desempatou julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC

Entenda

Entenda o que é hora extra e como deve ser seu pagamento

Tema foi o mais recorrente em ações na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023

Opinião

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT

Notícias

TST anula sentença devido à falta de testemunhas em audiência online

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento

Notícias

Acordo de cooperação soluciona quase seis mil processos trabalhistas

Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga diz que iniciativa tem se multiplicado nos TRTs