Tag: jair bolsonaro
Detenção por xingamento a presidente é excessiva e ilegal, dizem advogados
Mulher foi encaminhada à delegacia após xingar Bolsonaro em rodovia
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
MP altera Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts
Governo quer endurecer regras para a retirada de conteúdos de redes sociais
O dia seguinte à ‘ruptura’
Estabilidade e independência são fundamentais para o bem-servir à sociedade brasileira
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas
Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef