Tag: governo
Contrato suspenso não impede reajuste salarial retroativo
Trabalhadores podem ter direito a valores extras em caso de aumento
Brasil não precisa de nova Constituição, diz advogado
Líder do governo defendeu plebiscito para a elaboração de uma nova legislação
Câmaras Recursais devem dificultar defesa, avaliam tributaristas
Carf julgará apenas processos maiores
Governo dialoga com oposição por agenda
Para advogada, Bolsonaro viu-se obrigado a se tornar o político que agrada aos “caciques”
Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados
Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado
Pandemia escancara dura realidade do transporte público
Oferta do serviço deveria reunir qualidade e segurança