Tag: epidemia

Notícias

Pacote financeiro é avanço, mas tributaristas defendem mais medidas

Algumas ações anunciadas valem apenas por três meses

Notícias

Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ

Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada

Notícias

Flexibilização da CLT divide advogados especialistas

Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada

Notícias

Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes

Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores

Notícias

PGFN suspende cobranças por 90 dias

Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado

Notícias

Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia

Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados