Tag: epidemia

Notícias

Cresce o número de julgamentos tributários pelo STF

Aumento ocorreu devido à mudança no regimento e foi impulsionado pela pandemia

Notícias

Nexo entre trabalho e Covid é de difícil comprovação, diz advogada

Governo afirma que casos dependerão de perícia médica federal

Notícias

OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa

Para advogados, omissão do governo justificaria medida

Notícias

Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa

Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas

Opinião

Obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 é uma discussão precipitada

Cenário ainda contempla inúmeras incertezas científicas