Tag: covid-19
Advogados comentam decisão que adia pagamento de tributos
Empresa não precisará recolher CSLL, PIS, Cofins, entre outros impostos
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho
Justiça suspende abertura de templos religiosos
Decreto de Bolsonaro definia atividade religiosa como serviço público essencial