Por Lama Ibrahim*
Uma das modalidades do seguro rural, o seguro agrícola tem por objetivo oferecer uma proteção ao produtor rural para eventuais danos decorrentes de fenômenos meteorológicos, do início da plantação até a sua colheita, como granizo, geada, chuvas excessivas, seca, entre outros.
Esse tipo de seguro é comercializado por seguradoras ou através de auxílio do governo federal, mais precisamente do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Neste caso, parte do pagamento do prêmio devido pelo produtor rural é realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), isso com a finalidade de reduzir os custos do seguro e, assim, torná-lo mais acessível, além de resguardar o segurado dos prejuízos que possam ocorrer à lavoura.
O produto oferece seguro para o plantio de grãos, hortas, pomares, máquinas agrícolas, entre outros. Pode ser para cobrir os custos de produção de cultura, daquilo que foi investido na safra, da expectativa de produtividade ou, ainda, cobrir a variação de preço do produto no tempo de vigência da apólice, pagando ao produtor rural de acordo com o valor atual de mercado, até o limite máximo de indenização contratado.
Dentre as vantagens trazidas pelo seguro agrícola, está o fato de poder ser contratado tanto por pessoa física, quanto jurídica, com flexibilidade na escolha das garantias a serem objeto da apólice, além de possibilitar segurança ao produtor rural desde o plantio até a colheita, na hipótese de evento coberto. O estímulo do governo federal também é de suma relevância, pois implica na expansão do seguro e no número de produtores cobertos, atraindo novas seguradoras e repercutindo, assim, no mercado como um todo. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
Seguro à prova de crise
O seguro agrícola está inserido no mundo do chamado agronegócio que, basicamente, se trata do conjunto de atividades econômicas que interliga os ramos da agricultura, pecuária, indústria e seu respectivo comércio, representando uma das maiores fatias da economia brasileira.
E, como já se sabe, o agronegócio não foi afetado pela crise gerada pela pandemia da Covid-19. Pelo contrário, representou crescimento expressivo, batendo recorde de exportações em 2021 e movimentando mais de US$ 102 bilhões, conforme dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.
Neste cenário, o seguro rural, assim como o seguro agrícola, vem ganhando ainda mais força no mercado, se consolidando ano após ano e sendo, atualmente, um dos produtos mais comercializados no ramo securitário. O crescimento foi tão amplo que, em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aplicou R$ 1,18 bilhão, montante 34% superior ao executado em 2020, sendo indicador recorde do seguro rural em 2021. Foram beneficiados, ainda, em torno de 121 mil produtores rurais e contratadas 218 mil apólices, alcançando no ano passado o maior valor segurado no país, R$ 68,3 bilhões, um aumento de 49,1%.
Interessante destacar que grande parte do número de apólices se concentra em lavouras de grãos, uma vez que o Brasil é grande produtor de culturas como milho e soja, mais propensas à grande variação climática.
Por fim, conforme análises de mercado, espera-se que o seguro agrícola continue em expansão, acompanhando o crescimento do agronegócio em 2022, contribuindo com a estabilidade econômica e segurança da propriedade dos produtores rurais do país.
*Lama Ibrahim é advogada e sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, além de especialista em Direito Securitário – Previdência Complementar e Processo Civil.