O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) suspendeu, na última sexta-feira (11), todas as execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa de Desportos. O desembargador Marcelo Freire Gonçalves acatou o pedido do clube, que deverá apresentar um plano geral de recuperação.
O advogado contratado pela Portuguesa, Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados , afirma que a decisão é fundamental para a gestão financeira do clube. “A intenção da Portuguesa é saldar de maneira ética e segura as suas dívidas trabalhistas, para poder ter sustentabilidade e conseguir seguir em frente, sem penhoras incontroláveis, que acabam sendo injustas. Uma vez que, além de impossibilitar uma gestão mínima da receita da Portuguesa, para continuar respirando, elas acabam por atender muito poucos, deixando todos os demais desamparados. Esse pagamento precisa ser mais justo e democrático. Por isso, a necessidade de uma acordo universal, que, não apenas envolva todos os credores trabalhistas, como possibilite um real cumprimento dessas obrigações financeiras, viabilizando-se, deste modo, a sobrevivência do clube. Por meio deste tipo de acordo coletivo, será garantido um percentual fixo da receita do clube exclusivamente para seu cumprimento, independentemente de quem estiver na presidência”, explica.
Antonio Carlos Aguiar ressalta que cerca de 100 advogados que representam credores da Portuguesa já se habilitaram no processo, “ou seja, já sinalizaram positivamente que pretendem fazer parte deste histórico acordo proposto pela Portuguesa”.