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Transportador e não dono de carga é responsável por vazamento em navio

Entendimento de Terence Trennepohl é baseado na jurisprudência dos tribunais, sobretudo do STJ

2 de março de 2020

Um navio carregado de minério está encalhado no litoral do Maranhão. O Ibama detectou manchas de óleo em torno da embarcação que iria para a China e encalhou. A Vale, dona da carga, informou que a embarcação tem 3,5 mil toneladas de óleo residual. A empresa transportadora disse acreditar que o vazamento não tenha partido dos tanques.

À Folha, o advogado Terence Trennepohl (foto), especialista em direito ambiental, disse que a jurisprudência dos tribunais, sobretudo do STJ (Superior Tribunal e Justiça), indica que o transportador é responsável pelos prejuízos decorrentes do acidente, e que a Vale só poderá ser responsabilizada se for comprovado que teve alguma influência nos danos.

O navio, chamado Stellar Banner, está encalhado em um banco de areia a cerca de cem quilômetros de São Luis, desde a segunda (24/2), quando sofreu avarias no casco após tocar o fundo do mar.

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