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Título de crédito eletrônico já é realidade, diz advogado

Antonio Carlos de Oliveira Freitas lança obra sobre o tema

27 de agosto de 2020

A emissão de títulos de crédito eletrônico garante maior segurança jurídica, acompanha as mais recentes inovações tecnológicas e deve ganhar cada vez mais força. Essa é a avaliação do advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, entrevistado na última quarta-feira (26) pelo programa “Dia a Dia Rural”, do canal Terra Viva.

Freitas está lançando o livro “Título de Crédito Eletrônico e Agronegócio”. Ao apresentador Otávio Ceschi Júnior, ele explicou a origem desse tipo de documento.

“Já era possível há algum tempo a emissão desses títulos. Desde a MP 2.200-2, de 2001, e o Código Civil de 2002. Mas a ficha caiu mesmo há mais ou menos um ano e meio, quando percebemos uma alta nesse tipo de operação”, explicou o advogado.

Freitas afirmou ainda que os cartórios já apresentam capacidade para o registro desses títulos.

“O sistema de cartórios tem evoluído. Mas, de fato, precisa ‘cair a ficha’ dos registradores. Neste contexto, aceitar a assinatura eletrônica, que é diferente da digital, é muito importante”, frisou.

Sobre a tecnologia blockchain, Freitas lembrou que sua implantação está relacionada à chegada das moedas virtuais.

“Essa tecnologia já é bastante usada em algumas situações no mercado geral. Garante maior segurança e é muito importante”, opinou.

Segundo o autor, o livro, apesar de voltado ao mercado jurídico, tem uma linguagem fácil e é acessível para o público em geral.

“Procurei abordar diversos temas, sem tanto ‘juridiquês’. É uma obra útil tanto para o mercado corporativo quanto para o cotidiano das pessoas”, destacou.

 

 

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