Notícias

STF deverá ficar mais conservador, avalia advogada

Bolsonaro indicará sucessores de Celso de Mello e Marco Aurélio

25 de junho de 2020

Com as substituições dos ministros Celso de Mello (foto) e Marco Aurélio Mello, que se aposentarão respectivamente em novembro de 2020 e em julho de 2021, o Supremo Tribunal Federal deverá passar a adotar interpretações mais conservadoras. Essa é avaliação da advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Vera Chemim, ouvida pela Agência CMA.

O presidente Jair Bolsonaro já disse que pretende colocar no STF um ministro “terrivelmente evangélico”. Os mais cotados por enquanto são os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o atual ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça.

Chemim ressalta que Mello e Marco Aurélio são reconhecidos por leituras rigorosas dos dispositivos constitucionais, sem desviar da sua interpretação jurídica – postura conhecida como “garantista”. Além disso, acrescenta, ambos são reconhecidos por serem “acima de qualquer suspeita” em relação a potenciais influências políticas em suas decisões.

“Tais atributos dificilmente serão mantidos na mesma proporção por seus eventuais substitutos, principalmente, porque os prováveis indicados pelo atual governo exercem cargos de natureza política, embora sejam advogados”, diz Chemim.

A ex-desembargadora Cecilia Mello acredita que Bolsonaro pode surpreender com indicações equilibradas por causa da responsabilidade do cargo.

“Sempre existe o fator surpresa porque quando um jurista é guindado à posição de ministro da Suprema Corte assume ao mesmo tempo uma responsabilidade de envergadura incontestável. Ocorre uma mudança necessária de postura diante dos casos. O novo ministro estará atento a biografia que irá desenhar com os seus posicionamentos”, afirmou.

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Notícias Relacionadas

Opinião

Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado

Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie

Notícias

Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados

Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas

Send this to a friend