O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, informou na quarta-feira (1/4) que uma compra em larga escala pelos Estados Unidos cancelou a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da China pelo Brasil.
Países pobres e em desenvolvimento não têm o mesmo poder de força que as nações desenvolvidas e ficam para trás na disputa por esses produtos tão essenciais no combate à atual pandemia do novo coronavírus.
Ao O Globo, José Del Chiaro, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e sócio-fundador da Advocacia José Del Chiaro, disse que o governo brasileiro editou a Lei 13.979, que estabelece estado de exceção e autoriza várias medidas excepcionais para o combate ao coronavírus, no início de fevereiro último.
“A pergunta que fica é: então ciente do que viria, a ponto de editar uma lei de tal magnitude, nessa oportunidade, o governo brasileiro já teria se precavido e tentado comprar testes, luvas e respiradores, indispensáveis ao combate do coronavírus? A triste realidade é que as consequências dessa pandemia superaram as expectativas de todos, o que facilitou a prevalência do poder econômico nesse contexto de total escassez de produtos”, disse.
Para o gerente institucional do BNZ Advogados, José Ricardo do Santos Luz Júnior, há um quadro bastante preocupante neste momento em que o governo federal e diversos estados brasileiros, além de empresários, têm tentado comprar, com urgência, produtos e equipamentos médicos da China.
“Quando as aeronaves param para abastecer em outros países durante o trajeto de retorno da China (stop over) sofrem risco de expropriação dos produtos médicos importados, como aconteceu recentemente nos EUA. Advogados tiveram de ser acionados para pedir à Justiça a liberação dos equipamentos”, disse.