A piora em índices ambientais marca os dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a estimativa é a de que mais de 11 mil km2 de florestas tenham sido destruídas na Amazônia Legal de 1º agosto de 2019 a 31 julho de 2020, alta de 9,5% em relação ao período anterior e a maior área desde 2008. Já o Ibama sofreu corte de verbas para 2021 (4%), sendo que um terço do orçamento está condicionado a aprovação do Congresso.
Na já famosa reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da imprensa estava voltada para a pandemia do novo coronavírus para mudar regras que poderia ser questionadas na Justiça.
À Folha, a assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) Alessandra Cardoso analisou o quadro. “Salles e o governo conseguiram passar muitos bois alterando medidas infralegais, mas acho que a resistência em suas variadas formas e instâncias foi importante para reduzir o tamanho do desmonte”.
Segundo ela, “o governo conseguiu em dois anos perder o controle sobre o desmatamento, estimular a grilagem, arruinar sua credibilidade perante a comunidade internacional e gerar insegurança jurídica quanto a sua capacidade de cumprir as leis e acordos internacionais em matéria ambiental e climática”.
O Inesc aponta que o leve aumento nominal do orçamento da Funai de 2021 (R$ 649 milhões) nem de longe remedia as perdas dos últimos anos (em 2013 o orçamento era de R$ 870 milhões). Além disso, o percentual do orçamento que depende de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso subiu de 20% para 52%, aumentando as chances de não ser executado.
“A gente precisa considerar que a Funai já está passando por um estrangulamento orçamentário há muito tempo, que não é uma obra específica do governo Bolsonaro, mas que obviamente quando Bolsonaro assume esse estrangulamento se torna um processo muito mais acentuado, de guerra declarada mesmo”, disse à Folha Leila Saraiva, assessora política do Inesc.
Foto: Ibama / Divulgação