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Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras

Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos

26 de fevereiro de 2021

Posto BR Petrobras/Divulgação

Insatisfeito com o aumento dos preços de combustíveis, Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e anunciou uma isenção temporária de impostos federais que incidem sobre o diesel. Anteriormente, o governo já havia encaminhado ao Congresso o PLC 1621, que trata da unificação do ICMS cobrado nos Estados para fins de combustível.

Para especialistas ouvidos pela Istoé Dinheiro, ainda que contraditório, o movimento do governo já era esperado.

De acordo com Raphael Sodré Cittadino, presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) e professor de Direito do IDP, a decisão de Bolsonaro reflete a contradição que o governo prega. “Há um choque entre a visão liberal e uma visão mais desenvolvimentista. No caso da Petrobras, venceu uma postura mais intervencionista”, afirmou. Ainda segundo Cittadino, havia no mercado uma sensação de estabilidade com relação à política de preços na Petrobras. “Quem analisa a política nacional sabia que em algum momento o presidente romperia com a linha liberal ‘pura’.”

Gustavo de Godoy Lefone, coordenador do departamento de Direito Tributário do BNZ Advogados, avalia que, ao substituir Castello Branco, Bolsonaro não quis ferir diretamente suas relações com a agenda liberal, mas passar aos caminhoneiros, insatisfeitos com a política de preços da estatal, a mensagem de que “algo está sendo feito”. “Diante do cenário econômico e questões sociais que estão na iminência de acontecer, como, por exemplo, nova greve dos caminhoneiros, a interferência do presidente já era esperada”, afirmou. Para ele, a única medida intervencionista tomada por Bolsonaro nesse momento que repercute diretamente no preço do combustível é a isenção temporária do PIS e Cofins “e não a substituição da direção da estatal.”

Sobre o PLC 1621, que trata da unificação do ICMS cobrado nos Estados para fins de combustível, Rodrigo Rigo Pinheiro, sócio coordenador da área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, entende que o governo percorre uma estrada velha. “Vamos ser honestos. Temos mais do mesmo. A sugestão é antiga e sem retoque”, afirmou.

 

Foto: Posto BR Petrobras / Divulgação

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