Insatisfeito com o aumento dos preços de combustíveis, Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e anunciou uma isenção temporária de impostos federais que incidem sobre o diesel. Anteriormente, o governo já havia encaminhado ao Congresso o PLC 1621, que trata da unificação do ICMS cobrado nos Estados para fins de combustível.
Para especialistas ouvidos pela Istoé Dinheiro, ainda que contraditório, o movimento do governo já era esperado.
De acordo com Raphael Sodré Cittadino, presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) e professor de Direito do IDP, a decisão de Bolsonaro reflete a contradição que o governo prega. “Há um choque entre a visão liberal e uma visão mais desenvolvimentista. No caso da Petrobras, venceu uma postura mais intervencionista”, afirmou. Ainda segundo Cittadino, havia no mercado uma sensação de estabilidade com relação à política de preços na Petrobras. “Quem analisa a política nacional sabia que em algum momento o presidente romperia com a linha liberal ‘pura’.”
Já Gustavo de Godoy Lefone, coordenador do departamento de Direito Tributário do BNZ Advogados, avalia que, ao substituir Castello Branco, Bolsonaro não quis ferir diretamente suas relações com a agenda liberal, mas passar aos caminhoneiros, insatisfeitos com a política de preços da estatal, a mensagem de que “algo está sendo feito”. “Diante do cenário econômico e questões sociais que estão na iminência de acontecer, como, por exemplo, nova greve dos caminhoneiros, a interferência do presidente já era esperada”, afirmou. Para ele, a única medida intervencionista tomada por Bolsonaro nesse momento que repercute diretamente no preço do combustível é a isenção temporária do PIS e Cofins “e não a substituição da direção da estatal.”
Sobre o PLC 1621, que trata da unificação do ICMS cobrado nos Estados para fins de combustível, Rodrigo Rigo Pinheiro, sócio coordenador da área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, entende que o governo percorre uma estrada velha. “Vamos ser honestos. Temos mais do mesmo. A sugestão é antiga e sem retoque”, afirmou.
Foto: Posto BR Petrobras / Divulgação