Notícias

Aumento do IGP-M exige negociação entre proprietário e inquilino

Advogadas alertam que taxa elevada pode provocar o fechamento de imóveis

1 de junho de 2021

Usado no reajuste dos contratos de aluguel, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) subiu de 1,51% em abril para 4,1% em maio. No ano, o indicador acumula alta de 14,39%. Nos últimos 12 meses, o avanço chega a 37,04%.

Especialistas do setor imobiliário ouvidos pelo Correio Braziliense alertam que a taxa elevada pode provocar o fechamento de imóveis, aumentar o desemprego e prejudicar a atividade econômica.

“Um aumento brutal nos custos pode provocar uma onda de imóveis fechados, tanto residenciais quanto comerciais, principalmente os alugados por pequenos e médios empresários do setor de serviços, levando à dispensa de empregados e ao fechamento de negócios”, disse Maria Eugênia Cortez, especializada em Direito Imobiliário e sócia do Cortez Advogados.

Ainda segundo a advogada, a saída é a negociação entre as partes, levando em conta o momento de crise sanitária. “Isso é o que normalmente acontece. Poucas negociações chegam ao Judiciário. E mesmo quando chegam o juiz tende a levar em consideração os preços de mercado e a capacidade de pagamento do locatário, a não ser nos casos em que os valores pagos estão muito baixos. Uma coisa é o que está no contrato, outra coisa é a vida real”, complementou Maria Eugênia.

A advogada Andrea Navarro, sócia da Alario Navarro Soluções por Acordo, destaca que as saídas encontradas nas negociações entre inquilinos e proprietários vão desde a isenção completa de qualquer reajuste para este ano até a troca por um índice com histórico de oscilação mais seguro. “Outro caminho, que tem sido mais comum nas redes varejistas, é a manutenção do IGP-M com uma limitação do percentual a ser aplicado — que pode ser, por exemplo, uma média dos últimos anos”, apontou.

Notícias Relacionadas

Notícias

Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada

Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa

Notícias

STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior

Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais

Send this to a friend